8000261-85.2021.8.05.0191

Ação Penal - Procedimento OrdinárioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

21/01/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:10

Decorrido prazo de PEDRO PEREIRA DE SOUZA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:23

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:20

Juntada de Petição de CIENTE MP

16/10/2024, 23:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Pedro Pereira De Souza Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 8000261-85.2021.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO SENTENÇA 8000261-85.2021.8.05.0191 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Paulo Afonso

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de comunicações

02/10/2024, 14:20

Arquivado Definitivamente

02/10/2024, 13:24

Baixa Definitiva

02/10/2024, 13:24

Expedição de Ofício.

30/09/2024, 14:29

Expedição de sentença.

30/09/2024, 11:44

Extinta a punibilidade por prescrição

30/09/2024, 09:48

Conclusos para decisão

20/08/2024, 10:12

Audiência Instrução e Julgamento cancelada conduzida por 26/08/2024 11:00 em/para 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO, #Não preenchido#.

07/08/2024, 16:14

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 12:40

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 11:44

Sentença

•30/09/2024, 09:48

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 12:40

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 20:45

Ato Ordinatório

•19/03/2024, 16:23

Ato Ordinatório

•30/11/2023, 16:22

Ato Ordinatório

•21/08/2023, 17:22

Decisão

•10/05/2023, 16:57

Decisão

•08/05/2023, 09:12

Decisão

•28/01/2021, 09:16