8000342-36.2022.8.05.0276

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/04/2022

Valor da Causa

R$ 17.326,40

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES

Partes do Processo

CONCEICAO PONCIANO PEREIRA

CPF 933.***.***-72

Autor

LAZARO ANDRADE DE OLIVEIRA

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOLANDIA

Terceiro

TEOLANDIA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE TEOLANDIA

CNPJ 14.***.***.0001-54

Reu

Advogados / Representantes

JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS

OAB/BA 53820•Representa: ATIVO

ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO

OAB/BA 5999•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 17/03/2023 23:59.

13/05/2026, 17:51

Publicado Intimação em 24/02/2023.

13/05/2026, 11:54

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 22:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS ALVES MACEDO em 14/11/2024 23:59.

09/04/2026, 20:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 18:23

Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 19/02/2025 23:59.

02/03/2026, 00:18

Decorrido prazo de JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS em 19/02/2025 23:59.

01/03/2026, 22:30

Publicado Intimação em 29/01/2025.

01/03/2026, 21:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

01/03/2026, 21:52

Conclusos para decisão

24/03/2025, 16:31

Juntada de certidão

24/03/2025, 16:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

24/03/2025, 16:30

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

25/11/2024, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Conceicao Ponciano Pereira Advogado: Joselia Sacramento De Jesus (OAB:BA53820) Requerido: Municipio De Teolandia Advogado: Antonio Carlos Alves Macedo (OAB:BA5999) Intimação: DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE WENCESLAU GUIMARÃES INTIMAÇÃO 8000342-36.2022.8.05.0276 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Wenceslau Guimarães Intime-se a parte executada para, no prazo de 30 (trinta) di

03/10/2024, 00:00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença

•25/11/2024, 08:23

Despacho

•30/09/2024, 13:43

Sentença

•18/04/2023, 10:44

Despacho

•24/10/2022, 11:56

Despacho

•04/10/2022, 16:41