8000688-14.2021.8.05.0246

Remessa Necessária CívelIndenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2025

Valor da Causa

R$ 1.100,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Civil Coletiva · 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SERRA DOURADA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SERRA DOURADA

CNPJ 14.***.***.0001-73

Autor

JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SERRA DOURADA

Autor

APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 14.***.***.0001-28

Autor

SERRA DOURADA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

APLB NUCLEO ITACARE

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO EDUARDO SANTOS VIANA

OAB/BA 62408•Representa: ATIVO

EDSON VIANA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: ATIVO

KONRADO MEIGHS NEVES VAGO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

SIRLEIA BASTOS NOVAES

OAB/BA 66276•Representa: PASSIVO

PAULO EDUARDO SANTOS VIANA

OAB/BA 62408•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de APLB SINDICATO DOS TRAB EM EDUCACAO DO ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:19

Decorrido prazo de JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DA COMARCA DE SERRA DOURADA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 01:19

Juntada de Petição de RN 8000688_14.2021.8.05.0246 multa não intervenção

27/04/2026, 15:05

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

01/04/2026, 13:40

Publicado Despacho em 01/04/2026.

01/04/2026, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2026

01/04/2026, 04:47

Juntada de certidão

31/03/2026, 14:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/03/2026, 10:52

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

30/03/2026, 10:42

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

09/01/2026, 10:07

Expedição de Certidão.

19/12/2025, 10:07

Recebidos os autos

17/12/2025, 09:00

Distribuído por sorteio

17/12/2025, 09:00

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 10:52

Despacho

•30/03/2026, 10:42

Petição

•31/10/2025, 15:30

Sentença

•18/09/2025, 15:30

Decisão

•05/05/2025, 23:26

Ato Ordinatório

•30/10/2024, 11:07

Decisão

•29/09/2024, 16:20

Decisão

•15/05/2024, 19:48

Ato Ordinatório

•24/11/2022, 12:53

Ato Ordinatório

•27/10/2021, 16:01