8001230-87.2023.8.05.0108

Peticao CivelCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2023

Valor da Causa

R$ 31.241,06

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA

Partes do Processo

MARLETE ARAUJO DOS SANTOS

CPF 935.***.***-44

Autor

VIVALDO PIRES FILHO, SECRETARIO DE SAUDE DO MUNICIPIO DE SOUTO SOARES E GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SOUTO SOARES

Terceiro

SOUTO SOARES PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO FRANCISCO MACEDA

Terceiro

MUNICIPIO DE SOUTO SOARES

CNPJ 13.***.***.0001-98

Reu

Advogados / Representantes

YSNAYA POLIANNA ARAUJO DOS SANTOS

OAB/BA 25278•Representa: ATIVO

EMILLY ALVES MONTEIRO

OAB/BA 79747•Representa: PASSIVO

GABRIEL LIMA SA TELES

OAB/BA 69542•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EMILLY ALVES MONTEIRO em 21/07/2025 23:59.

19/03/2026, 22:49

Publicado Intimação em 14/07/2025.

19/03/2026, 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

19/03/2026, 22:19

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:39

Conclusos para despacho

25/09/2025, 11:39

Juntada de Petição de outros documentos

28/07/2025, 16:00

Juntada de Petição de petição

25/07/2025, 18:33

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/07/2025, 13:14

Expedição de intimação.

10/07/2025, 13:13

Expedição de intimação.

08/07/2025, 11:11

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:39

Decretada a revelia

29/04/2025, 17:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marlete Araujo Dos Santos Advogado: Ysnaya Polianna Araujo Dos Santos (OAB:BA25278) Requerido: Municipio De Souto Soares Intimação: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE IRAQUARA/BAHIA VARA DA JURISDIÇÃO PLENA UNIFICAÇÃO DAS VARAS CÍVEL E CRIME Fórum José Viana de Souza - Praça das Árvores, s/n, Centro, Iraqua Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE IRAQUARA INTIMAÇÃO 8001230-87.2023.8.05.0108 Petição Cível Jurisdição: Iraquara

03/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SOUTO SOARES em 13/09/2024 23:59.

30/09/2024, 20:02

Conclusos para decisão

30/09/2024, 16:16

Documentos

Decisão

•29/04/2025, 17:57

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 13:06

Decisão

•28/11/2023, 14:08