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8001339-48.2024.8.05.0082
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaHonorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 52.610,25
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU
Partes do Processo
RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO
CPF 958.***.***-04
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025, 03:51Decorrido prazo de RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO em 26/02/2025 23:59.
27/02/2025, 08:25Arquivado Definitivamente
26/02/2025, 14:17Baixa Definitiva
26/02/2025, 14:17Decorrido prazo de RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO em 13/02/2025 23:59.
16/02/2025, 10:58Decorrido prazo de RODOLFO ROGERIO DE JESUS SARMENTO em 06/02/2025 23:59.
09/02/2025, 10:58Publicado Intimação em 05/02/2025.
07/02/2025, 03:38Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
07/02/2025, 03:38Expedição de intimação.
03/02/2025, 09:46Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/02/2025, 07:37Juntada de alvará
31/01/2025, 09:34Conclusos para julgamento
30/01/2025, 14:23Juntada de certidão
30/01/2025, 14:14Juntada de Petição de petição
30/01/2025, 08:31Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/01/2025 23:59.
30/01/2025, 00:24Documentos
Sentença
•03/02/2025, 07:37
Decisão
•04/11/2024, 09:09
Sentença
•25/09/2024, 14:02
Outros documentos
•23/09/2024, 14:52
Petição
•23/09/2024, 14:51
Despacho
•10/09/2024, 12:33
Documento de Identificação
•06/09/2024, 09:12