8001350-13.2024.8.05.0168

Procedimento Especial da Lei AntitóxicosTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MONTE SANTO

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE LUIZ DA SILVA ALMEIDA

OAB/BA 57591•Representa: PASSIVO

MILENA RAISA LEAL DA SILVA

OAB/PE 63992•Representa: PASSIVO

CLEONY DA SILVA RODRIGUES PEREIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JORGE LUIZ DA SILVA ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.

11/04/2026, 06:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.

11/04/2026, 04:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 04:26

Arquivado Definitivamente

17/12/2025, 12:53

Baixa Definitiva

17/12/2025, 12:53

Juntada de outros documentos

17/12/2025, 11:48

Expedição de Ofício.

16/12/2025, 14:37

Transitado em Julgado em 19/11/2025

16/12/2025, 14:36

Decorrido prazo de CLEONY DA SILVA RODRIGUES PEREIRA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:42

Decorrido prazo de MILENA RAISA LEAL DA SILVA em 19/11/2025 23:59.

20/11/2025, 00:42

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

17/11/2025, 13:30

Publicado Intimação em 13/11/2025.

13/11/2025, 10:24

Disponibilizado no DJEN em 12/11/2025

13/11/2025, 10:23

Expedição de intimação.

11/11/2025, 13:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/11/2025, 13:45

Documentos

Petição

•17/11/2025, 13:30

Sentença

•05/11/2025, 13:26

Despacho

•10/06/2025, 16:55

Decisão

•21/01/2025, 15:02

Decisão

•30/09/2024, 11:55

Decisão

•30/09/2024, 11:41

Ato Ordinatório

•15/09/2024, 11:13

Despacho

•26/08/2024, 20:09