8001366-94.2024.8.05.0158

Procedimento do Juizado Especial CívelLocação de MóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/09/2024

Valor da Causa

R$ 41.460,67

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE MAIRI

Partes do Processo

JOAO HENRIQUE FERREIRA CARNEIRO

CPF 522.***.***-49

Autor

NICOLAU EMANOEL MARQUES MARTINS

Terceiro

CONSTRUTORA NM LTDA

CNPJ 74.***.***.0001-77

Reu

Advogados / Representantes

MATHEUS MONTEIRO QUEIROZ DA ROCHA

OAB/BA 37061•Representa: ATIVO

CAMILA CERQUEIRA TRABUCO

OAB/BA 59105•Representa: PASSIVO

PAULO CESAR DUARTE DE ARAGAO FILHO

OAB/BA 29548•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FERREIRA CARNEIRO em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 14/05/2026 23:59.

15/05/2026, 01:34

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 23:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 23:32

Publicado Intimação em 29/04/2026.

29/04/2026, 17:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 17:24

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/04/2026, 09:37

Embargos de declaração não acolhidos

24/04/2026, 15:06

Conclusos para decisão

24/04/2026, 08:23

Decorrido prazo de CONSTRUTORA NM LTDA em 10/12/2024 23:59.

01/04/2026, 01:22

Decorrido prazo de JOAO HENRIQUE FERREIRA CARNEIRO em 10/12/2024 23:59.

01/04/2026, 01:21

Publicado Intimação em 26/11/2024.

01/04/2026, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

01/04/2026, 00:19

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

30/01/2025, 10:01

Documentos

Decisão

•24/04/2026, 15:06

Sentença

•20/11/2024, 11:33