8002922-58.2023.8.05.0032

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2023

Valor da Causa

R$ 1.320,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BRUMADO

Partes do Processo

ABMAEL SOARES MEIRA

CPF 773.***.***-72

Autor

UNIAO

Terceiro

MUNICIPIO DE BRUMADO

Terceiro

BRUMADO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

AGENOR OLIVEIRA ROCHA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNA DAS NEVES SILVA

OAB/BA 72305•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de BRUNA DAS NEVES SILVA em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 16:13

Publicado Intimação em 02/10/2024.

09/04/2026, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 12:48

Publicado Intimação em 23/01/2026.

24/01/2026, 20:35

Disponibilizado no DJEN em 22/01/2026

24/01/2026, 20:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 10:19

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2026, 14:53

Expedição de intimação.

16/01/2026, 14:53

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

29/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.

29/09/2025, 01:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 28/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:08

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/02/2024 23:59.

28/09/2025, 20:08

Conclusos para despacho

05/09/2025, 09:12

Juntada de Petição de PARECER

02/09/2025, 15:15

Expedição de intimação.

10/07/2025, 15:02

Documentos

Despacho

•16/01/2026, 14:53

Despacho

•26/02/2025, 06:52

Despacho

•05/09/2024, 09:08

Despacho

•30/11/2023, 17:05

Despacho

•10/11/2023, 14:23