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8002985-45.2023.8.05.0271
Abertura, Registro e Cumprimento de TestamentoAdministração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/07/2023
Valor da Causa
R$ 50.000,00
Orgao julgador
1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA
Partes do Processo
OTAVIO DE JESUS SANTANA
CPF 329.***.***-20
ROSILDA SANTOS DE MELO
PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA
PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES
ENDERECO DESCONHECIDO
Advogados / Representantes
JOSELIA SACRAMENTO DE JESUS ALMEIDA
OAB/BA 53820•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Expedição de mandado.
13/05/2026, 13:07Expedição de mandado.
13/05/2026, 13:07Decorrido prazo de OTAVIO DE JESUS SANTANA em 23/01/2025 23:59.
03/04/2026, 17:23Publicado Intimação em 17/12/2024.
03/04/2026, 15:57Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2026, 15:57Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/08/2025 23:59.
21/03/2026, 14:16Decorrido prazo de OTAVIO DE JESUS SANTANA em 20/08/2025 23:59.
21/03/2026, 14:16Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 20/08/2025 23:59.
21/03/2026, 14:03Decorrido prazo de OTAVIO DE JESUS SANTANA em 20/08/2025 23:59.
21/03/2026, 14:03Publicado Despacho em 29/07/2025.
21/03/2026, 11:49Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2026, 11:49Juntada de Petição de petição
11/03/2026, 07:04Publicado Decisão em 24/02/2026.
24/02/2026, 17:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026
24/02/2026, 17:14Expedida/certificada a comunicação eletrônica
20/02/2026, 12:15Documentos
Decisão
•20/02/2026, 12:15
Decisão
•19/02/2026, 20:29
Despacho
•31/10/2025, 09:42
Despacho
•25/07/2025, 12:18
Despacho
•24/07/2025, 17:27
Despacho
•12/12/2024, 22:56
Despacho
•30/09/2024, 10:06
Despacho
•29/09/2024, 22:13