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8003931-13.2021.8.05.0004
UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE ALAGOINHAS
Partes do Processo
JOSE CARLOS HUMBELINO DA SILVA
CPF 905.***.***-49
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
RICARDO MORAIS MARQUES DE SOUZA
OAB/BA 38466•Representa: ATIVO
GILDASIO DOS REIS NASCIMENTO
OAB/BA 40904•Representa: ATIVO
CAROLAINE SANTOS MOREIRA
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos para julgamento
30/04/2026, 11:16Decorrido prazo de JOSE CARLOS HUMBELINO DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
27/04/2026, 01:47Decorrido prazo de JOSE CARLOS HUMBELINO DA SILVA em 11/10/2023 23:59.
27/04/2026, 01:12Publicado Despacho em 20/09/2023.
27/04/2026, 00:56Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/04/2026, 00:56Decorrido prazo de JOSE CARLOS HUMBELINO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
07/04/2026, 16:41Publicado Decisão em 18/10/2024.
07/04/2026, 14:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/04/2026, 14:52Mandado devolvido Negativamente
03/02/2026, 01:20Expedição de mandado.
27/01/2026, 15:20Proferido despacho de mero expediente
27/01/2026, 09:04Conclusos para despacho
26/01/2026, 16:26Conclusos para julgamento
24/10/2025, 15:53Decorrido prazo de JOSE CARLOS HUMBELINO DA SILVA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 03:09Decorrido prazo de JOSE CARLOS HUMBELINO DA SILVA em 20/10/2025 23:59.
21/10/2025, 02:13Documentos
Despacho
•27/01/2026, 09:04
Despacho
•28/08/2025, 11:50
Despacho
•28/08/2025, 10:00
Despacho
•14/04/2025, 08:38
Decisão
•16/10/2024, 15:03
Decisão
•29/09/2024, 12:21
Despacho
•18/09/2023, 09:35
Despacho
•14/06/2023, 09:02
Despacho
•23/09/2022, 16:12
Despacho
•07/12/2021, 14:20