Voltar para busca
8013994-58.2024.8.05.0080
Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPlano de Classificação de CargosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/06/2024
Valor da Causa
R$ 19.169,04
Orgao julgador
2ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA
Partes do Processo
EDMILSON BASTOS DOS SANTOS
CPF 730.***.***-68
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de Petição de cumprimento de sentença contra a fazenda pública
06/05/2026, 15:04Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/04/2026 23:59.
28/04/2026, 00:23Decorrido prazo de EDMILSON BASTOS DOS SANTOS em 22/04/2026 23:59.
23/04/2026, 00:41Decorrido prazo de EDMILSON BASTOS DOS SANTOS em 07/08/2024 23:59.
17/04/2026, 09:31Publicado Intimação em 31/07/2024.
17/04/2026, 04:44Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2026, 04:43Publicado Ato Ordinatório em 13/04/2026.
13/04/2026, 13:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 06:47Decorrido prazo de EDMILSON BASTOS DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 23:13Decorrido prazo de EDMILSON BASTOS DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.
09/04/2026, 20:31Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.
09/04/2026, 19:58Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 19:58Expedição de intimação.
09/04/2026, 17:53Ato ordinatório praticado
09/04/2026, 17:53Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 17:52Documentos
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
•06/05/2026, 15:04
Ato Ordinatório
•09/04/2026, 17:52
Sentença
•07/10/2025, 16:34
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 10:54
Despacho
•29/07/2024, 09:08