8038689-78.2019.8.05.0039

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/12/2023

Valor da Causa

R$ 49.900,00

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

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Partes do Processo

SELENILDA DA CONCEICAO SANTOS

CPF 048.***.***-41

Autor

TELEFONICA BRASIL S/A

Terceiro

VIVO S.A.

CNPJ 02.***.***.0056-38

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/04/2024, 10:51

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

24/04/2024, 10:51

Transitado em Julgado em 24/04/2024

24/04/2024, 10:51

Juntada de certidão

24/04/2024, 10:49

Decorrido prazo de VIVO S.A. em 23/04/2024 23:59.

24/04/2024, 00:47

Publicado Decisão em 02/04/2024.

02/04/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024

02/04/2024, 02:50

Juntada de certidão

01/04/2024, 11:57

Conhecido o recurso de SELENILDA DA CONCEICAO SANTOS - CPF: 048.776.115-41 (APELANTE) e provido

27/03/2024, 09:57

Conclusos #Não preenchido#

15/12/2023, 14:55

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

15/12/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 14:47

Expedição de Certidão.

15/12/2023, 14:42

Recebidos os autos

15/12/2023, 14:25

Distribuído por sorteio

15/12/2023, 14:25

Documentos

Decisão

•27/03/2024, 10:10

Decisão

•27/03/2024, 09:57

Ato Ordinatório

•27/09/2023, 13:23

Despacho

•11/04/2023, 16:06

Outros documentos

•21/03/2023, 17:06

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 11:49

Ato Ordinatório

•29/07/2022, 18:10

Sentença

•29/04/2022, 10:05

Sentença

•19/03/2022, 14:07

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 20:29

Ato Ordinatório

•30/11/2021, 13:21

Outros documentos

•30/08/2021, 18:14

Outros documentos

•30/08/2021, 18:14

Outros documentos

•30/08/2021, 18:14

Outros documentos

•30/08/2021, 18:14