8059411-82.2021.8.05.0001

Apelação CívelSeguroEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/09/2025

Valor da Causa

R$ 8.775,00

Orgao julgador

Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio

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Partes do Processo

ROSALIA ANJOS DO CARMO

CPF 043.***.***-37

Autor

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Terceiro

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ 61.***.***.0223-09

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE MORAES CORDEIRO ORLANDO

OAB/RJ 135625•Representa: ATIVO

JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA

OAB/BA 29569•Representa: ATIVO

FABIO GIL MOREIRA SANTIAGO

OAB/BA 15664•Representa: PASSIVO

JOAO PAULO RIBEIRO MARTINS

OAB/RJ 144819•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 12:33

Baixa Definitiva

16/12/2025, 12:33

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

16/12/2025, 12:33

Transitado em Julgado em 16/12/2025

16/12/2025, 12:32

Decorrido prazo de PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:01

Decorrido prazo de ROSALIA ANJOS DO CARMO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 01:01

Publicado Decisão em 19/11/2025.

19/11/2025, 02:26

Disponibilizado no DJEN em 18/11/2025

19/11/2025, 02:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/11/2025, 09:46

Conhecido o recurso de ROSALIA ANJOS DO CARMO - CPF: 043.847.125-37 (APELANTE) e provido

16/11/2025, 19:33

Conclusos #Não preenchido#

11/09/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:07

Expedição de Certidão.

11/09/2025, 11:04

Recebidos os autos

10/09/2025, 09:15

Distribuído por sorteio

10/09/2025, 09:15

Documentos

Decisão

•17/11/2025, 09:46

Decisão

•16/11/2025, 19:33

Despacho

•08/09/2025, 17:17

Despacho

•08/09/2025, 14:55

Ato Ordinatório

•02/06/2025, 07:48

Sentença

•28/01/2025, 12:19

Sentença

•27/01/2025, 13:12

Despacho

•26/11/2024, 14:39

Despacho

•21/11/2024, 13:30

Despacho

•30/09/2024, 12:12

Despacho

•26/09/2024, 10:42

Decisão

•19/08/2024, 15:19

Decisão

•19/08/2024, 11:57

Despacho

•15/12/2022, 14:05

Despacho

•04/12/2022, 11:06