8061597-73.2024.8.05.0001

Apelação CívelDescontos dos benefíciosReajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/03/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MARIA ALBERTINA SA BARRETO DE ARAUJO VALE

CPF 143.***.***-15

Autor

UNIAO BRASILEIRA DE APOSENTADOS DA PREVIDENCIA

CNPJ 13.***.***.0001-71

Reu

Advogados / Representantes

NIVIA CARDOSO GUIRRA SANTANA

OAB/BA 19031•Representa: ATIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/07/2025

09/07/2025, 11:23

Baixa Definitiva

09/07/2025, 11:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/07/2025, 11:23

Juntada de certidão

09/07/2025, 11:23

Juntada de certidão

09/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de MARIA ALBERTINA SA BARRETO DE ARAUJO VALE em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:12

Decorrido prazo de UNIAO NACIONAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO BRASIL em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 04:12

Publicado Intimação em 05/06/2025.

05/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025

05/06/2025, 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81440684

03/06/2025, 15:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido# Documento: 81440684

03/06/2025, 15:58

Conhecido o recurso de MARIA ALBERTINA SA BARRETO DE ARAUJO VALE - CPF: 143.138.205-15 (APELANTE) e provido em parte

02/06/2025, 15:18

Conhecido o recurso de MARIA ALBERTINA SA BARRETO DE ARAUJO VALE - CPF: 143.138.205-15 (APELANTE) e provido em parte

02/06/2025, 10:09

Juntada de Petição de certidão

26/05/2025, 16:38

Deliberado em sessão - julgado

26/05/2025, 15:25

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 10:09

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 14:13

Ato Ordinatório

•14/02/2025, 14:13

Sentença

•23/01/2025, 22:23

Sentença

•16/01/2025, 11:25

Despacho

•28/11/2024, 11:36

Despacho

•28/11/2024, 08:20

Despacho

•07/11/2024, 16:32

Ato Ordinatório

•07/11/2024, 16:32

Despacho

•18/10/2024, 09:04

Despacho

•18/10/2024, 07:40

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 15:31

Decisão

•28/07/2024, 11:14

Decisão

•22/07/2024, 07:36

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 11:04