8069377-98.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

FRANCIS GABRIELLE ROCHA DOS SANTOS

CPF 014.***.***-41

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de FRANCIS GABRIELLE ROCHA DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.

23/04/2026, 15:28

Decorrido prazo de FRANCIS GABRIELLE ROCHA DOS SANTOS em 25/04/2024 23:59.

23/04/2026, 15:25

Publicado Sentença em 11/04/2024.

23/04/2026, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 10:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 20/02/2024 23:59.

30/09/2025, 02:19

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 04:29

Arquivado Definitivamente

30/10/2024, 18:49

Baixa Definitiva

30/10/2024, 18:49

Juntada de certidão

30/10/2024, 18:49

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.

22/10/2024, 01:59

Decorrido prazo de FRANCIS GABRIELLE ROCHA DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

17/10/2024, 03:49

Publicado Sentença em 02/10/2024.

06/10/2024, 23:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 23:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Francis Gabrielle Rocha Dos Santos Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-D) Advogado: Marileide Soares Mauricio (OAB:BA55253) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbu 2ª Vara do Sistema dos Juizad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8069377-98.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

03/10/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

30/09/2024, 10:34

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 18:10

Sentença

•27/09/2024, 18:10

Sentença

•27/09/2024, 18:10

Sentença

•09/04/2024, 17:57

Sentença

•09/04/2024, 17:57

Sentença

•09/04/2024, 17:57

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•23/11/2023, 10:53

Execução / Cumprimento de Sentença

•22/11/2023, 17:57

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:58

Ato Ordinatório

•10/11/2023, 11:58

Sentença

•03/07/2023, 14:19

Sentença

•03/07/2023, 14:19

Sentença

•03/07/2023, 14:19