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8084955-04.2023.8.05.0001
Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
07/07/2023
Valor da Causa
R$ 30.000,00
Orgao julgador
12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Processos relacionados
Partes do Processo
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
CNPJ 13.***.***.0001-17
FACEBOOK
INSTAGRAM
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA
FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA.
Advogados / Representantes
CELSO DE FARIA MONTEIRO
OAB/BA 36272•Representa: ATIVO
ANDRE OLIVEIRA BARROS
OAB/SE 10666•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau
11/05/2026, 14:37Juntada de Petição de contra-razões
23/04/2026, 17:12Decorrido prazo de CAIO VINICIUS GRANATO em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 05:59Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 16/03/2026 23:59.
17/03/2026, 05:59Juntada de Petição de apelação
12/03/2026, 16:01Publicado Sentença em 23/02/2026.
23/02/2026, 16:24Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2026
21/02/2026, 09:32Expedida/certificada a comunicação eletrônica
19/02/2026, 13:23Julgado procedente em parte o pedido
12/02/2026, 18:38Conclusos para julgamento
06/11/2025, 10:32Decorrido prazo de FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA. em 07/08/2025 23:59.
09/08/2025, 06:13Decorrido prazo de CAIO VINICIUS GRANATO em 07/08/2025 23:59.
09/08/2025, 06:13Publicado Despacho em 31/07/2025.
02/08/2025, 06:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
02/08/2025, 06:21Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/07/2025, 08:38Documentos
Sentença
•19/02/2026, 13:23
Sentença
•12/02/2026, 18:38
Despacho
•29/07/2025, 08:37
Despacho
•18/07/2025, 10:58
Ato Ordinatório
•22/01/2025, 17:24
Ato Ordinatório
•30/09/2024, 11:52
Despacho
•13/06/2024, 09:28
Despacho
•05/06/2024, 11:44
Ato Ordinatório
•20/02/2024, 11:06
Despacho
•21/07/2023, 10:11
Despacho
•18/07/2023, 09:48