8100868-26.2023.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

ONALDO JORGE BAHIA DA LUZ

CPF 005.***.***-20

Autor

PETROS

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

SEMIRAMES AUREA LUZ RECAREY

OAB/BA 16826•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON DIAS

OAB/MA 14371•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 30/04/2026.

30/04/2026, 09:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:54

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2026, 10:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/04/2026, 09:43

Conclusos para despacho

23/04/2026, 08:59

Juntada de Petição de contra-razões

22/04/2026, 19:43

Publicado Ato Ordinatório em 14/04/2026.

14/04/2026, 16:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 16:45

Ato ordinatório praticado

10/04/2026, 17:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/04/2026, 17:32

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de ONALDO JORGE BAHIA DA LUZ em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:20

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:14

Documentos

Sentença

•28/04/2026, 10:43

Sentença

•24/04/2026, 09:43

Ato Ordinatório

•10/04/2026, 17:32

Sentença

•01/04/2026, 09:12

Sentença

•31/03/2026, 09:09

Ato Ordinatório

•24/11/2025, 11:59

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:52

Ato Ordinatório

•29/08/2025, 13:52

Despacho

•26/05/2025, 09:45

Despacho

•26/05/2025, 08:02

Informação

•16/05/2025, 09:42

Decisão

•12/03/2025, 10:36

Decisão

•11/03/2025, 09:25

Documento de Comprovação

•13/02/2025, 14:22

Despacho

•04/02/2025, 13:52