8128664-55.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelExoneração ou DemissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/09/2024

Valor da Causa

R$ 244.765,26

Orgao julgador

5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

VALPIRA ASSUNCAO DA FONSECA

CPF 363.***.***-04

Autor

VALPIRA ASSUNCAO DA FONSECA

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de VALPIRA ASSUNCAO DA FONSECA em 23/10/2024 23:59.

13/04/2026, 03:24

Publicado Despacho em 02/10/2024.

13/04/2026, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:33

Decorrido prazo de VALPIRA ASSUNCAO DA FONSECA em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 09:09

Decorrido prazo de VALPIRA ASSUNCAO DA FONSECA em 10/02/2025 23:59.

06/03/2026, 09:02

Publicado Decisão em 19/12/2024.

06/03/2026, 08:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

06/03/2026, 08:09

Decorrido prazo de VALPIRA ASSUNCAO DA FONSECA em 14/03/2025 23:59.

26/02/2026, 04:43

Publicado Ato Ordinatório em 14/02/2025.

26/02/2026, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025

26/02/2026, 03:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

28/03/2025, 14:14

Conclusos para despacho

28/03/2025, 09:11

Juntada de Petição de réplica

21/02/2025, 13:05

Ato ordinatório praticado

12/02/2025, 12:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/02/2025, 12:30

Documentos

Ato Ordinatório

•12/02/2025, 12:53

Decisão

•17/12/2024, 17:12

Decisão

•12/12/2024, 14:05

Despacho

•30/09/2024, 12:15

Despacho

•14/09/2024, 16:28