8130508-40.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelRegistro de Óbito após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/09/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Orgao julgador

1 V DE REGISTROS PÚBLICOS DE SALVADOR

Partes do Processo

RIVALDO SOUZA BOTO

CPF 005.***.***-04

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO LUIZ CALMON NAVARRO TEIXEIRA DA SILVA FILHO

OAB/BA 14589•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RIVALDO SOUZA BOTO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de RIVALDO SOUZA BOTO em 23/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:11

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/04/2026, 20:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 20:56

Decorrido prazo de RIVALDO SOUZA BOTO em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 11:23

Decorrido prazo de RIVALDO SOUZA BOTO em 11/11/2024 23:59.

06/04/2026, 09:16

Publicado Sentença em 18/10/2024.

06/04/2026, 08:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/04/2026, 08:34

Arquivado Definitivamente

18/11/2024, 12:47

Baixa Definitiva

18/11/2024, 12:47

Juntada de Petição de RIVALDO SOUZA BOTO_CS _1_

20/10/2024, 21:00

Expedição de sentença.

16/10/2024, 11:37

Expedição de despacho.

16/10/2024, 09:33

Embargos de Declaração Acolhidos

16/10/2024, 09:33

Conclusos para julgamento

14/10/2024, 14:02

Documentos

Sentença

•16/10/2024, 11:37

Sentença

•16/10/2024, 09:33

Despacho

•08/10/2024, 08:22

Despacho

•07/10/2024, 16:48

Sentença

•30/09/2024, 10:19

Sentença

•26/09/2024, 15:08

Despacho

•23/09/2024, 08:20

Despacho

•18/09/2024, 17:38

Despacho

•16/09/2024, 15:57