8139919-78.2022.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 27.626,33

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DJALMA JOSE DOS SANTOS

CPF 172.***.***-97

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DJALMA JOSE DOS SANTOS em 13/04/2023 23:59.

07/05/2026, 09:04

Publicado Despacho em 28/03/2023.

06/05/2026, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 03:45

Decorrido prazo de DJALMA JOSE DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 23:15

Decorrido prazo de DJALMA JOSE DOS SANTOS em 16/10/2024 23:59.

09/04/2026, 22:11

Publicado Ato Ordinatório em 02/10/2024.

09/04/2026, 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 21:02

Expedição de Precatório.

24/03/2026, 17:51

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 10:14

Publicado Ato Ordinatório em 09/03/2026.

09/03/2026, 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2026

07/03/2026, 16:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/03/2026, 16:44

Ato ordinatório praticado

05/03/2026, 16:43

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:33

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/01/2026 23:59.

22/01/2026, 04:06

Documentos

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 16:44

Ato Ordinatório

•05/03/2026, 16:43

Sentença

•28/11/2025, 16:38

Sentença

•28/11/2025, 16:38

Sentença

•28/11/2025, 16:38

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 17:05

Ato Ordinatório

•11/06/2025, 17:04

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/02/2025, 15:24

Documento de Comprovação

•25/02/2025, 15:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•25/02/2025, 15:19

Documento de Comprovação

•25/02/2025, 15:19

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:07

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 09:06

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 10:16

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 18:44