8142189-41.2023.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/03/2025

Valor da Causa

R$ 15.195,24

Orgao julgador

Des. Mário Augusto Albiani Alves Júnior

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 8ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

MANOELA XAVIER PEREIRA DOS SANTOS

CPF 048.***.***-28

Autor

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA

Terceiro

COELBA

Terceiro

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA - COELBA

Terceiro

COELBA - COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DE JESUS SILVA SANTOS

OAB/BA 52487•Representa: ATIVO

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: PASSIVO

PAULO ABBEHUSEN JUNIOR

OAB/BA 28568•Representa: PASSIVO

MICHELLE PESTANA GODOI

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 15:00

Baixa Definitiva

29/07/2025, 15:00

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

29/07/2025, 15:00

Transitado em Julgado em 29/07/2025

29/07/2025, 15:00

Decorrido prazo de MANOELA XAVIER PEREIRA DOS SANTOS em 17/07/2025 23:59.

21/07/2025, 20:52

Publicado Decisão em 25/06/2025.

19/06/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

19/06/2025, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025

18/06/2025, 13:46

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

17/06/2025, 10:04

Conhecido o recurso de MANOELA XAVIER PEREIRA DOS SANTOS - CPF: 048.724.405-28 (APELANTE) e provido

16/06/2025, 17:20

Expedição de Certidão.

22/04/2025, 20:22

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 15:01

Conclusos #Não preenchido#

31/03/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 15:33

Documentos

Decisão

•17/06/2025, 10:04

Decisão

•16/06/2025, 17:20

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 08:28

Ato Ordinatório

•20/03/2025, 08:28

Sentença

•21/01/2025, 10:52

Sentença

•13/01/2025, 16:45

Despacho

•30/09/2024, 11:29

Despacho

•10/09/2024, 15:39

Ato Ordinatório

•23/05/2024, 13:22

Ato Ordinatório

•26/02/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 13:38

Decisão

•25/10/2023, 13:36

Decisão

•24/10/2023, 09:25