0000072-90.2006.8.05.0121

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/11/2006

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIA LEAL GALVAO

OAB/BA 18870•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 17:24

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:50

Decorrido prazo de EDENIVALDO CALO DOS SANTOS em 23/10/2024 23:59.

26/10/2024, 19:15

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 05:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Edenivaldo Calo Dos Santos Advogado: Flavia Leal Galvao (OAB:BA18870) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0000072-90.2006.8.05.0121 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE R Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0000072-90.2006.8.05.0121 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/09/2024, 16:11

Declarada decadência ou prescrição

15/07/2024, 06:26

Conclusos para julgamento

14/07/2024, 16:09

Decorrido prazo de EDENIVALDO CALO DOS SANTOS em 26/04/2024 23:59.

26/05/2024, 14:09

Publicado Intimação em 05/04/2024.

09/04/2024, 22:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2024

09/04/2024, 22:11

Juntada de Petição de petição

04/04/2024, 17:30

Expedição de intimação.

03/04/2024, 09:35

Documentos

Sentença

•15/07/2024, 06:26

Despacho

•20/04/2022, 15:55