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0001736-74.2009.8.05.0082
Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2009
Valor da Causa
R$ 18.168,43
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU
Partes do Processo
UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
CNPJ 09.***.***.0001-89
A UNIAO
UNIAO/FAZENDA NACIONAL
HOSPITAL GERAL DO EXERCITO
TJDFT
Advogados / Representantes
DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA
OAB/BA 16400•Representa: ATIVO
PAULO SANTANA BARBOSA
OAB/BA 8651•Representa: PASSIVO
MATHEUS PEREIRA SANTOS
OAB/BA 69635•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
03/04/2025, 17:13Baixa Definitiva
03/04/2025, 17:13Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 25/11/2024 23:59.
26/11/2024, 03:33Decorrido prazo de REINALDO BONIN SOUZA em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024, 19:01Publicado Intimação em 02/10/2024.
06/10/2024, 05:08Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024
06/10/2024, 05:07Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Reinaldo Bonin Souza Advogado: Paulo Santana Barbosa (OAB:BA8651) Advogado: Matheus Pereira Santos (OAB:BA69635) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0001736-74.2009. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 0001736-74.2009.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu
03/10/2024, 00:00Expedição de intimação.
29/09/2024, 16:23Declarada decadência ou prescrição
10/09/2024, 12:36Conclusos para julgamento
09/09/2024, 17:47Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/06/2024 23:59.
12/06/2024, 22:13Decorrido prazo de REINALDO BONIN SOUZA em 04/06/2024 23:59.
05/06/2024, 21:41Juntada de Petição de petição
18/05/2024, 16:59Publicado Intimação em 03/05/2024.
04/05/2024, 19:50Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
04/05/2024, 19:49Documentos
Sentença
•10/09/2024, 12:36
Despacho
•23/04/2024, 18:27
Despacho
•18/10/2022, 15:12
Despacho
•17/07/2018, 17:30
Despacho
•17/07/2018, 17:30
Despacho
•17/07/2018, 17:30
Despacho
•17/07/2018, 17:30
Despacho
•17/07/2018, 17:30
Despacho
•17/07/2018, 17:30