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0005084-71.2008.8.05.0103
UsucapiãoAquisiçãoPosseCoisasDIREITO CIVIL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS
Partes do Processo
GRIGORIO JOSE DOS SANTOS
JOSEVALDO ALVES DOS SANTOS
CPF 034.***.***-44
MUNICIPIO DE ILHEUS
ILHEUS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE ILHEUS
CNPJ 13.***.***.0001-62
Advogados / Representantes
EMERSON DE OLIVEIRA BRANDAO
OAB/BA 13735•Representa: ATIVO
LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA
OAB/BA 14120•Representa: PASSIVO
TALITA SOARES MORAN
OAB/MG 96853•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Conclusos para decisão
16/03/2026, 13:46Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2026, 11:00Juntada de Petição de petição
25/02/2026, 11:00Mandado devolvido Positivamente
30/11/2025, 01:07Expedição de mandado.
11/11/2025, 16:30Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA em 24/01/2024 23:59.
15/10/2025, 21:04Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ILHEUS em 01/02/2024 23:59.
15/10/2025, 21:04Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
29/09/2025, 04:03Decorrido prazo de LUCIANO OLIVEIRA DA SILVA em 19/08/2025 23:59.
29/09/2025, 04:03Juntada de Petição de petição
26/08/2025, 10:37Juntada de Petição de petição
17/08/2025, 12:16Publicado Intimação em 28/07/2025.
27/07/2025, 02:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
27/07/2025, 02:28Publicado Intimação em 28/07/2025.
27/07/2025, 02:28Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
27/07/2025, 02:28Documentos
Decisão
•26/03/2025, 23:09
Despacho
•16/03/2025, 21:33
Despacho
•16/03/2025, 21:33
Decisão
•22/08/2024, 13:18
Decisão
•22/08/2024, 13:18
Despacho
•24/11/2023, 11:32
Decisão
•12/07/2023, 13:00
Decisão
•09/07/2023, 19:27
Ato Ordinatório
•19/08/2020, 13:45
Despacho
•12/05/2020, 16:09
Ato Ordinatório
•27/06/2016, 08:09
Despacho
•27/06/2016, 08:06
Despacho
•27/06/2016, 08:04
Despacho
•27/06/2016, 08:04
Despacho
•27/06/2016, 08:04