0097756-45.2010.8.05.0001

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Orgao julgador

Des. Alberto Raimundo Gomes dos Santos

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Partes do Processo

HIGIENIZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE HIGIENE EIRELI

CNPJ 05.***.***.0001-01

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.

CNPJ 02.***.***.0001-62

Autor

TELEFONICA BRASIL

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A.

Terceiro

TELEFONICA BRASIL S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS ALVES LEAHY

OAB/BA 79322•Representa: ATIVO

MAURICIO SILVA LEAHY

OAB/BA 13907•Representa: ATIVO

ANDRESSA APARECIDA JULIATTI ZAMPROGNO

OAB/BA 901•Representa: ATIVO

VICTOR RAMIRO DE OLIVA

OAB/BA 39278•Representa: ATIVO

HUMBERTO GRAZIANO VALVERDE

OAB/BA 13908•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicado Ementa em 04/05/2026.

04/05/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2026

02/05/2026, 02:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

30/04/2026, 09:44

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2026, 12:27

Conhecido o recurso de HIGIENIZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE HIGIENE EIRELI - CNPJ: 05.918.961/0001-01 (APELANTE) e provido

29/04/2026, 12:27

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.558.157/0001-62 (APELANTE) e provido em parte

29/04/2026, 11:06

Conhecido o recurso de HIGIENIZA COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS DE HIGIENE EIRELI - CNPJ: 05.918.961/0001-01 (APELADO) e provido

29/04/2026, 11:06

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 17:50

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 17:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 19:06

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/04/2026, 19:02

Publicado Outros documentos em 06/04/2026.

06/04/2026, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2026

03/04/2026, 02:33

Comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:42

Comunicação eletrônica

01/04/2026, 17:40

Documentos

Acórdão

•29/04/2026, 11:06

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•14/05/2025, 17:02

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:49

Ato Ordinatório

•13/05/2025, 17:49

Decisão

•15/04/2025, 11:35

Decisão

•10/04/2025, 10:26

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:39

Ato Ordinatório

•25/10/2024, 13:39

Sentença

•30/09/2024, 09:06

Sentença

•28/09/2024, 08:25

Despacho

•30/10/2023, 08:35

Despacho

•27/10/2023, 17:06

Despacho

•09/05/2022, 15:35

Ato Ordinatório

•09/11/2018, 13:48