0301268-28.2018.8.05.0274

Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/03/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Ricardo Regis Dourado

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Partes do Processo

POSTALIS INSTITUTO DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR

CNPJ 00.***.***.0001-57

Autor

EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS

CNPJ 34.***.***.0906-92

Autor

MARIA SOCORRO ALVES SILVA

CPF 106.***.***-06

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS

OAB/RS 56630•Representa: ATIVO

PAMELLA CRISTINY COSTA MAZARO

OAB/DF 63830•Representa: ATIVO

CRISTIANE DE CASTRO FONSECA DA CUNHA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

ROSITA MARIA CONCEICAO FALCAO

OAB/BA 21791•Representa: ATIVO

DANILO GONCALVES NOVAES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

08/05/2026, 14:20

Publicado Outros documentos em 06/05/2026.

06/05/2026, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2026

06/05/2026, 04:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2026

04/05/2026, 15:21

Incluído em pauta para 01/06/2026 12:00:00 SALA DE PLENÁRIO VIRTUAL.

04/05/2026, 14:44

Solicitado dia de julgamento

03/05/2026, 19:55

Conclusos #Não preenchido#

26/01/2026, 07:54

Juntada de Petição de contra-razões

23/01/2026, 15:58

Publicado Intimação em 12/12/2025.

12/12/2025, 05:01

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 05:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 08:16

Expedição de Outros documentos.

10/12/2025, 08:16

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

09/12/2025, 17:08

Publicado Intimação em 05/12/2025.

05/12/2025, 01:22

Disponibilizado no DJEN em 04/12/2025

05/12/2025, 01:22

Documentos

Decisão

•04/11/2025, 18:32

Decisão

•04/11/2025, 18:28

Despacho

•06/06/2025, 11:02

Despacho

•06/06/2025, 10:02

Ato Ordinatório

•03/02/2025, 10:03

Sentença

•31/10/2024, 06:46

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 13:14

Despacho

•02/08/2024, 15:59

Despacho

•19/05/2023, 11:01

Despacho

•16/02/2022, 16:06

Ato Ordinatório

•18/02/2021, 08:49

Despacho

•22/01/2021, 18:09

Despacho

•22/09/2020, 18:02

Despacho

•14/03/2020, 10:53

Ato Ordinatório

•19/02/2019, 12:20