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0504024-40.2017.8.05.0022
Remessa Necessária CívelGratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
03/06/2022
Valor da Causa
R$ 8.890,00
Orgao julgador
TITULARIDADE EM PROVIMENTO 26
Processos relacionados
Partes do Processo
MUNICIPIO DE BARREIRAS
JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS 1 VARA DA FAZENDA PUBLICA
PREFEITURA DE BARREIRAS
MUNICIPIO DE BARREIRAS
BARREIRAS
Advogados / Representantes
MICHELE MARCIA SELL
OAB/BA 36709•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 22/09/2022
22/09/2022, 11:16Baixa Definitiva
22/09/2022, 11:16Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
22/09/2022, 11:16Juntada de certidão
22/09/2022, 11:08Decorrido prazo de MARINA SILVA SAPUCAIA em 19/09/2022 23:59.
20/09/2022, 02:06Expedição de Certidão.
03/09/2022, 00:33Publicado Decisão em 25/08/2022.
26/08/2022, 03:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2022
26/08/2022, 03:39Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
24/08/2022, 10:15Não conhecido o recurso de JUIZ DE DIREITO DE BARREIRAS 1ª VARA DA FAZENDA PUBLICA (JUIZO RECORRENTE)
22/08/2022, 21:44Conclusos #Não preenchido#
08/06/2022, 14:54Expedição de Certidão.
08/06/2022, 14:54Expedição de Certidão.
07/06/2022, 16:59Recebidos os autos
03/06/2022, 15:12Distribuído por sorteio
03/06/2022, 15:12Documentos
Decisão
•24/08/2022, 10:15
Decisão
•22/08/2022, 21:44
Sentença
•14/12/2021, 22:47
Despacho
•03/03/2020, 12:44
Despacho
•13/07/2018, 16:09
Ato Ordinatório
•07/11/2017, 09:02
Decisão
•01/09/2017, 13:45