0511249-72.2020.8.05.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/11/2020

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.

10/04/2026, 01:43

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:35

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 07/10/2024 23:59.

09/04/2026, 20:35

Publicado Decisão em 02/10/2024.

09/04/2026, 19:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

09/04/2026, 19:32

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

30/10/2024, 16:58

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

25/10/2024, 13:19

Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ROBERVAL ALMEIDA SANTOS - CPF: 818.626.795-68 (REU)

23/10/2024, 22:55

Conclusos para decisão

23/10/2024, 22:37

Audiência de instrução conduzida por em/para , .

23/10/2024, 22:35

Audiência AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO realizada conduzida por 23/10/2024 15:45 em/para 1ª VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE SALVADOR, #Não preenchido#.

23/10/2024, 22:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 14/10/2024 23:59.

16/10/2024, 01:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 14:44

Documentos

Decisão

•23/10/2024, 22:55

Decisão

•30/09/2024, 08:55

Decisão

•25/09/2024, 20:37

Despacho

•21/05/2024, 22:04

Despacho

•01/09/2023, 15:09

Ato Ordinatório

•11/07/2023, 14:16

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 14:58

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 14:57

Decisão

•15/02/2022, 16:48