0573077-45.2015.8.05.0001

Apelação CívelDano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/07/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 13ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

GILBENE DIAS CHAVES

CPF 337.***.***-04

Autor

JAC BRASIL AUTOMOVEIS LTDA

CNPJ 15.***.***.0001-00

Reu

GABRIELA SILVA SANTANA

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

JOSINALDO LEAL DE OLIVEIRA

OAB/BA 21514•Representa: ATIVO

DAYTON CLAYTON REIS LIMA

OAB/BA 78780•Representa: ATIVO

LEONARDO FRANCISCO RUIVO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

MARIANA RICON SARTORI

OAB/SP 277504•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/12/2024

05/12/2024, 09:21

Baixa Definitiva

05/12/2024, 09:21

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/12/2024, 09:21

Juntada de certidão

05/12/2024, 09:20

Decorrido prazo de JAC BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de GILBENE DIAS CHAVES em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:11

Decorrido prazo de Gabriela Silva Santana em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 00:11

Publicado Decisão em 31/10/2024.

31/10/2024, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2024

31/10/2024, 03:38

Não conhecido o recurso de GILBENE DIAS CHAVES - CPF: 337.245.393-04 (APELANTE)

29/10/2024, 16:49

Conclusos #Não preenchido#

28/10/2024, 19:11

Juntada de certidão

28/10/2024, 19:11

Decorrido prazo de GILBENE DIAS CHAVES em 24/10/2024 23:59.

25/10/2024, 00:00

Decorrido prazo de JAC BRASIL AUTOMOVEIS LTDA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:50

Decorrido prazo de Gabriela Silva Santana em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:50

Documentos

Decisão

•29/10/2024, 17:02

Decisão

•29/10/2024, 16:49

Despacho

•21/10/2024, 14:59

Despacho

•20/10/2024, 01:49

Decisão

•30/09/2024, 06:04

Decisão

•28/09/2024, 19:14

Despacho

•16/09/2024, 12:53

Despacho

•14/09/2024, 14:24

Despacho

•03/09/2024, 16:49

Despacho

•03/09/2024, 14:30

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 15:53

Sentença

•14/03/2024, 08:09

Sentença

•13/03/2024, 16:36

SENTENÇA

•13/03/2024, 16:36

Despacho

•04/05/2022, 20:20