0585888-03.2016.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA

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Partes do Processo

RICARDO LUIZ SILVA DA FONSECA

CPF 792.***.***-53

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

RICARDO LUIS SILVA DA FONSECA

TERCEIRO

NAILTON ADORNO DO ESPIRITO SANTO

CPF 029.***.***-47

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

06/08/2024, 16:03

Transitado em Julgado em 06/08/2024

06/08/2024, 16:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 557985/2024

01/07/2024, 18:11

Protocolizada Petição 557985/2024 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2024

01/07/2024, 17:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2024

01/07/2024, 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2024, 18:33

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2024

28/06/2024, 17:20

Não conhecido o recurso de RICARDO LUIZ SILVA DA FONSECA

28/06/2024, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

27/06/2024, 16:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 545637/2024

27/06/2024, 16:06

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/06/2024, 16:05

Protocolizada Petição 545637/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 27/06/2024

27/06/2024, 15:40

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/05/2024, 12:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/05/2024, 12:26

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 388683 (2017/0033209-4)

03/05/2024, 12:15

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•28/06/2024, 17:20

•16/03/2024, 00:14

•16/03/2024, 00:13