8000040-37.2014.8.05.0001

Remessa Necessária CívelIncapacidade Laborativa TemporáriaAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/11/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

Des. Emílio Salomão Pinto Resedá

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA NEVES PINHEIRO GOUVEIA

OAB/BA 16916•Representa: PASSIVO

MARCIA LUIZA FAGUNDES PEREIRA

OAB/BA 14882•Representa: PASSIVO

DANIEL VENCIMENTO DOS SANTOS

OAB/BA 27059•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 11/05/2022

11/05/2022, 14:31

Baixa Definitiva

11/05/2022, 14:31

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

11/05/2022, 14:31

Juntada de certidão

11/05/2022, 14:30

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 19/04/2022 23:59.

20/04/2022, 00:09

Decorrido prazo de JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO em 13/04/2022 23:59.

14/04/2022, 00:13

Juntada de Petição de petição

16/03/2022, 10:55

Expedição de Certidão.

08/03/2022, 00:26

Expedição de Certidão.

06/03/2022, 03:41

Juntada de Petição de petição incidental

24/02/2022, 15:52

Publicado Ementa em 24/02/2022.

24/02/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/02/2022, 14:17

Conhecido o recurso de JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

11/02/2022, 18:02

Conhecido o recurso de JUIZO DE DIREITO DE SALVADOR, VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO (JUIZO RECORRENTE) e não-provido

11/02/2022, 13:48

Documentos

Acórdão

•11/02/2022, 13:48

Sentença

•08/05/2021, 10:25

Sentença

•28/04/2021, 20:16

Decisão

•19/10/2020, 14:15

Sentença

•05/05/2020, 12:16

Despacho

•07/10/2016, 14:48

Despacho

•20/05/2016, 17:05

Ato Ordinatório

•10/11/2015, 11:56

Decisão

•17/08/2015, 14:43

Decisão

•21/10/2014, 14:35