8000092-07.2024.8.05.0155

Termo CircunstanciadoDifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/01/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE MACARANI

Partes do Processo

DT MAIQUINIQUE

Autor

JOSE FELIX OLIVEIRA SANTOS

CPF 013.***.***-94

Reu

ALMIR DE OLIVEIRA SANTOS

CPF 558.***.***-53

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de JOSE FELIX OLIVEIRA SANTOS em 07/10/2024 23:59.

01/05/2026, 02:14

Publicado Intimação em 02/10/2024.

30/04/2026, 21:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

30/04/2026, 21:10

Arquivado Definitivamente

24/10/2024, 08:03

Baixa Definitiva

24/10/2024, 08:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI INTIMAÇÃO 8000092-07.2024.8.05.0155 Termo Circunstanciado Jurisdição: Macarani Autoridade: Dt Maiquinique Autor Do Fato: Jose Felix Oliveira Santos Vitima: Almir De Oliveira Santos Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MACARANI Processo: TERMO CIRCUNSTANCIADO n. 8000092-07.2024.8.05.0155 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE MACARANI AUTORIDADE: DT MAIQUINIQUE Advogado(s): A

03/10/2024, 00:00

Juntada de Petição de CIÊNCIA SENTENÇA

02/10/2024, 15:02

Expedição de intimação.

30/09/2024, 08:14

Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

29/09/2024, 16:57

Conclusos para despacho

24/05/2024, 15:01

Juntada de Petição de TCO 8000092_07.2024.8.05.0155_Difamação_Prazo para oferecimento de queixa_José Felix

22/05/2024, 11:36

Expedição de intimação.

21/05/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

21/05/2024, 09:10

Audiência Conciliação realizada conduzida por 17/05/2024 09:10 em/para VARA CRIMINAL DE MACARANI, #Não preenchido#.

21/05/2024, 08:44

Juntada de termo de audiência

17/05/2024, 15:26

Documentos

Petição

•02/10/2024, 15:02

Sentença

•29/09/2024, 16:57

Ato Ordinatório

•21/05/2024, 09:10

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 09:53

Despacho

•05/02/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•26/01/2024, 14:39