8000116-41.2016.8.05.0082

Execucao FiscalContribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/02/2016

Valor da Causa

R$ 13.816,03

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Partes do Processo

UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL

CNPJ 09.***.***.0001-89

Autor

A UNIAO

Autor

UNIAO/FAZENDA NACIONAL

Terceiro

HOSPITAL GERAL DO EXERCITO

Terceiro

TJDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

DURVAL MIGUEL CARDOSO E SILVA

OAB/BA 16400•Representa: ATIVO

WLADIMIR SILVA CARDOSO

OAB/BA 29740•Representa: PASSIVO

MARCIO LUIZ CARDOSO FERNANDES

OAB/BA 30889•Representa: PASSIVO

MARCOS EDUARDO CARDOSO FERNANDES

OAB/BA 55203•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

03/04/2025, 17:24

Baixa Definitiva

03/04/2025, 17:24

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:50

Decorrido prazo de MANOEL DANTAS CARDOSO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Decorrido prazo de MANOEL VILAS BOAS COSTA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 05:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Manoel Vilas Boas Costa Advogado: Wladimir Silva Cardoso (OAB:BA29740) Executado: Manoel Dantas Cardoso Advogado: Marcio Luiz Cardoso Fernandes (OAB:BA30889) Advogado: Marcos Eduardo Cardoso Fernandes (OAB:BA55203) Exequente: Uniâo Federal / Fazenda Nacional Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8000116-41.2016.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

03/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

29/09/2024, 16:15

Declarada decadência ou prescrição

09/08/2024, 08:53

Conclusos para julgamento

08/08/2024, 10:58

Decorrido prazo de UNIÂO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 22:13

Decorrido prazo de MANOEL DANTAS CARDOSO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 21:41

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 16:59

Publicado Intimação em 03/05/2024.

04/05/2024, 19:49

Documentos

Sentença

•09/08/2024, 08:53

Despacho

•23/04/2024, 18:27

Decisão

•05/10/2022, 09:36

Despacho

•24/07/2018, 08:25

Despacho

•23/02/2016, 10:52