8000179-61.2020.8.05.0200

Execucao FiscalMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/04/2020

Valor da Causa

R$ 2.729,78

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA

Partes do Processo

MUNICIPIO DE POJUCA

Autor

MUNICIPIO DE POJUCA

CNPJ 13.***.***.0001-06

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE POJUCA

Terceiro

ANTONIO JORGE DE ARAGAO NUNES

Terceiro

POJUCA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DAMASCENO BORGES DE MIRANDA

OAB/BA 14814•Representa: ATIVO

ALEXANDRE MARQUES ANDRADE LEMOS

OAB/BA 17788•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RJA CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:18

Decorrido prazo de RJA CONSTRUCOES LTDA - ME em 23/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:15

Publicado Decisão em 02/10/2024.

08/04/2026, 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 18:43

Juntada de Petição de petição

04/11/2024, 13:52

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE POJUCA em 01/11/2024 23:59.

02/11/2024, 05:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Rja Construcoes Ltda - Me Exequente: Municipio De Pojuca Advogado: Alexandre Marques Andrade Lemos (OAB:BA17788) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE POJUCA Processo: [Municipais] n. 8000179-61.2020.8.05.0200 Ór PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE POJUCA DECISÃO 8000179-61.2020.8.05.0200 Execução Fiscal Jurisdição: Pojuca

03/10/2024, 00:00

Expedição de decisão.

30/09/2024, 17:15

Proferidas outras decisões não especificadas

01/08/2024, 10:41

Processo Desarquivado

28/07/2024, 16:58

Decorrido prazo de RJA CONSTRUCOES LTDA - ME em 08/03/2024 23:59.

11/03/2024, 00:25

Juntada de Petição de apelação

04/03/2024, 15:39

Publicado Sentença em 27/12/2023.

28/12/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/12/2023

28/12/2023, 00:21

Arquivado Definitivamente

25/12/2023, 20:03

Documentos

Decisão

•30/09/2024, 17:15

Decisão

•01/08/2024, 10:41

Documento de Comprovação

•04/03/2024, 15:39

Sentença

•25/12/2023, 20:02

Sentença

•16/12/2023, 19:54

Despacho

•02/06/2023, 17:04

Despacho

•27/08/2021, 19:53

Despacho

•05/04/2020, 17:08