Voltar para busca
8000175-20.2019.8.05.0148
Procedimento Comum CívelReintegração ou ReadmissãoRegime EstatutárioServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
16/12/2019
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE
Partes do Processo
ALMIR PEREIRA BASTOS
CPF 969.***.***-25
SAO MMIGUEL DAS MATAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS
CNPJ 13.***.***.0001-04
Advogados / Representantes
LUIS CARLOS ALVES DA SILVA
OAB/BA 36081•Representa: ATIVO
MAICO COELHO DA SILVA
OAB/BA 26239•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DAS MATAS em 23/10/2024 23:59.
12/04/2026, 04:21Decorrido prazo de ALMIR PEREIRA BASTOS em 23/10/2024 23:59.
12/04/2026, 04:21Publicado Despacho em 02/10/2024.
12/04/2026, 03:59Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2026, 03:59Conclusos para despacho
24/01/2025, 09:48Juntada de certidão
24/01/2025, 09:41Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Municipio De Sao Miguel Das Matas Advogado: Maico Coelho Da Silva (OAB:BA26239) Autor: Almir Pereira Bastos Advogado: Luis Carlos Alves Da Silva (OAB:BA36081) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LAJE DESPACHO 8000175-20.2019.8.05.0148 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Laje
03/10/2024, 00:00Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024, 15:31Conclusos para despacho
22/11/2023, 17:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#
05/09/2023, 11:30Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
04/09/2023, 21:47Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
04/09/2023, 21:09Decorrido prazo de LUIS CARLOS ALVES DA SILVA em 10/08/2023 23:59.
04/09/2023, 19:06Publicado Intimação em 19/07/2023.
20/07/2023, 23:04Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023
20/07/2023, 23:04Documentos
Despacho
•30/09/2024, 08:58
Despacho
•16/08/2024, 15:31
Decisão
•13/07/2023, 13:16
Ato Ordinatório
•05/08/2022, 16:24
Decisão
•29/09/2021, 10:05
Despacho
•01/08/2019, 08:53