8000260-25.2016.8.05.0111

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaAbono da Lei 8.178/91Reajustes e Revisões EspecíficosRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2019

Valor da Causa

R$ 820,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITABELA

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Partes do Processo

MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF 374.***.***-87

Autor

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA SANTOS

Autor

GILDASIO DE TAL E OUTROS

Terceiro

LUCIANO FRANCISQUETO

Terceiro

HOSPITAL E MATERNIDADE FREI RICARDO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO GALDINO MARES

OAB/BA 55406•Representa: ATIVO

CELENE DE JESUS ANDRADE

OAB/BA 6720•Representa: ATIVO

EDUARDO RAMOS CERQUEIRA DA CRUZ

OAB/BA 12968•Representa: PASSIVO

WEIDER LITRENTO ALVES

OAB/BA 559•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de comunicações

06/04/2026, 11:25

Decorrido prazo de PAULO GALDINO MARES em 31/07/2025 23:59.

14/03/2026, 14:27

Decorrido prazo de PAULO GALDINO MARES em 31/07/2025 23:59.

14/03/2026, 10:27

Publicado Intimação em 10/07/2025.

14/03/2026, 08:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/03/2026, 08:17

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 00:40

Expedição de intimação.

04/02/2026, 13:45

Expedição de despacho.

04/02/2026, 13:45

Juntada de Petição de comunicações

30/01/2026, 17:14

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

14/01/2026, 17:50

Conclusos para despacho

13/01/2026, 12:53

Decorrido prazo de MARIA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 17/09/2025 23:59.

23/10/2025, 03:37

Publicado Despacho em 10/09/2025.

22/10/2025, 23:45

Disponibilizado no DJEN em 09/09/2025

22/10/2025, 23:45

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 16:02

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 13:45

Despacho

•14/01/2026, 17:50

Despacho

•08/09/2025, 14:12

Despacho

•08/09/2025, 13:01

Réplica

•09/07/2025, 00:49

Despacho

•25/06/2025, 19:16

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•15/05/2025, 12:14

Despacho

•17/03/2025, 14:07

Despacho

•05/02/2025, 16:53

Despacho

•05/12/2024, 18:58

Acórdão

•25/07/2024, 18:05

Despacho

•12/12/2023, 13:27

Despacho

•28/08/2023, 17:45

Despacho

•16/03/2023, 22:34

Despacho

•29/10/2021, 12:35