8000543-76.2017.8.05.0155

Procedimento Comum CívelFériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/12/2017

Valor da Causa

R$ 50.272,61

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE MACARANI

Processos relacionados

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Partes do Processo

GILVAN SILVEIRA MIRANDA

CPF 005.***.***-32

Autor

PREFEITO MUNICIPAL

Terceiro

MILLER SILVA FERRAZ

Terceiro

MACARANI PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE MACARANI

CNPJ 13.***.***.0001-59

Reu

Advogados / Representantes

VALDEIR RIBEIRO COSTA

OAB/BA 14051•Representa: ATIVO

FRANCISCO ALEX PINHEIRO SANTOS

OAB/BA 15580•Representa: ATIVO

LUCIANO DANTAS FERRAZ DE OLIVEIRA

OAB/BA 14691•Representa: PASSIVO

CAMILA RIBEIRO FERNANDES AMPARO

OAB/BA 16680•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MACARANI em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO ALEX PINHEIRO SANTOS em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de VALDEIR RIBEIRO COSTA em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 01:42

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 13:26

Publicado Intimação em 19/02/2026.

19/02/2026, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2026

13/02/2026, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/02/2026, 09:09

Expedição de intimação.

11/02/2026, 09:09

Ato ordinatório praticado

11/02/2026, 09:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/02/2026, 08:17

Juntada de certidão dd2g

11/02/2026, 08:17

Recebidos os autos

11/02/2026, 08:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

12/05/2025, 14:32

Documentos

Ato Ordinatório

•11/02/2026, 09:08

Acórdão

•12/11/2025, 15:35

Despacho

•09/07/2025, 16:53

Despacho

•09/07/2025, 09:55

Despacho

•30/01/2025, 08:42

Documento de Comprovação

•27/11/2024, 14:31

Sentença

•30/09/2024, 16:54

Documento de Comprovação

•13/07/2023, 11:39

Outros documentos

•06/12/2021, 16:23

Despacho

•12/11/2021, 15:42

Ato Ordinatório

•20/08/2019, 15:03

Despacho

•24/02/2018, 09:13