8000535-49.2023.8.05.0039

Restauração de Autos CriminalHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI E EXECUÇÕES PENAIS DA COMARCA DE CAMAÇARI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

PAULO ALBERTO CARNEIRO DA COSTA FILHO

OAB/BA 22705•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Emanuel Messias Souza Batista em 14/06/2024 23:59.

27/04/2026, 00:23

Publicado Despacho em 07/06/2024.

26/04/2026, 21:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de Emanuel Messias Souza Batista em 23/10/2023 23:59.

25/04/2026, 18:32

Publicado Despacho em 18/10/2023.

25/04/2026, 14:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

25/04/2026, 14:37

Decorrido prazo de Emanuel Messias Souza Batista em 07/10/2024 23:59.

08/04/2026, 22:17

Decorrido prazo de Emanuel Messias Souza Batista em 07/10/2024 23:59.

08/04/2026, 20:16

Publicado Despacho em 02/10/2024.

08/04/2026, 17:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

08/04/2026, 17:48

Decorrido prazo de Emanuel Messias Souza Batista em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 09:41

Decorrido prazo de Emanuel Messias Souza Batista em 05/11/2024 23:59.

05/04/2026, 08:39

Publicado Sentença em 30/10/2024.

05/04/2026, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/04/2026, 08:14

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 15:46

Documentos

Sentença

•25/10/2024, 09:46

Sentença

•25/10/2024, 09:02

Sentença

•25/10/2024, 09:00

Sentença

•24/10/2024, 15:39

Despacho

•30/09/2024, 17:21

Despacho

•30/09/2024, 17:08

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 12:23

Despacho

•05/06/2024, 15:12

Despacho

•04/06/2024, 18:58

Despacho

•18/03/2024, 17:32

Despacho

•16/03/2024, 15:38

Despacho

•26/02/2024, 15:31

Despacho

•24/02/2024, 17:52

Petição

•17/10/2023, 14:12

Despacho

•16/10/2023, 16:23