8000653-17.2017.8.05.0142

Procedimento Comum CívelAcessãoAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/04/2017

Valor da Causa

R$ 2.035,76

Orgao julgador

V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO

Partes do Processo

JOAO BATISTA CARVALHO SANTOS

CPF 024.***.***-32

Autor

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

Terceiro

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO

CNPJ 13.***.***.0001-65

Reu

Advogados / Representantes

ELVIS ROCHA SANTOS

OAB/BA 52330•Representa: ATIVO

ADALBERTO SANTOS SANTANA

OAB/BA 43265•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 20:42

Arquivado Definitivamente

19/11/2024, 12:00

Baixa Definitiva

19/11/2024, 12:00

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 12:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SITIO DO QUINTO em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Decorrido prazo de JOAO BATISTA CARVALHO SANTOS em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Publicado Sentença em 02/10/2024.

06/10/2024, 06:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 06:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Interessado: Joao Batista Carvalho Santos Advogado: Elvis Rocha Santos (OAB:BA52330) Interessado: Municipio De Sitio Do Quinto Advogado: Adalberto Santos Santana (OAB:BA43265) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, FAZENDA PÚBLICA E REGISTROS PÚBLICOS DE JEREMOABO SENTENÇA 8000653-17.2017.8.05.0142 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Jeremoabo

03/10/2024, 00:00

Juntada de certidão

29/09/2024, 15:26

Expedição de intimação.

27/09/2024, 10:49

Julgado procedente o pedido

27/09/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

16/05/2023, 11:51

Conclusos para despacho

21/11/2022, 08:37

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2022, 18:04

Documentos

Sentença

•29/09/2024, 15:27

Sentença

•27/09/2024, 10:49

Despacho

•10/11/2022, 18:04

Despacho

•15/12/2021, 20:03

Despacho

•29/10/2021, 13:54

Despacho

•25/10/2021, 15:30

Despacho

•30/01/2018, 15:32