8000895-05.2024.8.05.0150

Homologacao Da Transacao ExtrajudicialFixaçãoAlimentosFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/02/2024

Valor da Causa

R$ 3.643,20

Orgao julgador

[CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS

Partes do Processo

ERICA DE SOUZA LIMA

CPF 861.***.***-00

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

LIGIA MARIA MAIA ROSAS FREITAS

OAB/BA 12308•Representa: ATIVO

LIGIA MARIA MAIA ROSAS FREITAS

OAB/BA 12308•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Sentença em 02/10/2024.

09/10/2024, 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

09/10/2024, 19:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Erica De Souza Lima Advogado: Ligia Maria Maia Rosas Freitas (OAB:BA12308) Custos Legis: Moises Ramos Dos Santos Advogado: Ligia Maria Maia Rosas Freitas (OAB:BA12308) Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA [CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS SENTENÇA 8000895-05.2024.8.05.0150 Homologação Da Transação Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas

03/10/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 06:23

Baixa Definitiva

30/09/2024, 06:23

Homologada a Transação

26/09/2024, 18:03

Conclusos para julgamento

22/08/2024, 11:31

Juntada de Petição de HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO

05/04/2024, 15:55

Proferido despacho de mero expediente

14/03/2024, 08:01

Conclusos para julgamento

04/03/2024, 10:17

Evoluída a classe de RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL (11875) para HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374)

07/02/2024, 08:58

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação ([CEJUSC PRÉ-PROCESSUAL] - LAURO DE FREITAS)

07/02/2024, 08:55

Distribuído por sorteio

07/02/2024, 08:55

Documentos

Sentença

•30/09/2024, 06:23

Sentença

•26/09/2024, 18:03

Despacho

•14/03/2024, 08:01