8001035-49.2024.8.05.0082

Execucao FiscalIPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/07/2024

Valor da Causa

R$ 29.036,33

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Desa. Graça Marina Vieira Furtado

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ 13.***.***.0001-60

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ALVARO TORRES DA SILVA

OAB/BA 14730•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

23/09/2025, 15:58

Baixa Definitiva

23/09/2025, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2025, 15:09

Juntada de certidão dd2g

04/07/2025, 09:24

Conclusos para despacho

04/07/2025, 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/07/2025, 09:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

02/03/2025, 14:48

Expedição de intimação.

02/03/2025, 14:47

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 06:54

Juntada de Petição de apelação

20/11/2024, 22:38

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 10:28

Decorrido prazo de NELCILENE SANTOS PESSOA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 19:01

Publicado Intimação em 02/10/2024.

06/10/2024, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

06/10/2024, 05:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Executado: Nelcilene Santos Pessoa Exequente: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 8001035-49.2024.8.05.0082 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advoga Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM DE GANDU INTIMAÇÃO 8001035-49.2024.8.05.0082 Execução Fiscal Jurisdição: Gandu

03/10/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•07/07/2025, 15:09

Decisão

•30/04/2025, 11:45

Decisão

•30/04/2025, 09:28

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:09

Ato Ordinatório

•28/04/2025, 12:09

Decisão

•02/04/2025, 16:29

Decisão

•02/04/2025, 15:50

Despacho

•02/12/2024, 06:54

Sentença

•13/09/2024, 09:33

Despacho

•24/07/2024, 09:08