8001590-32.2020.8.05.0074

UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2020

Valor da Causa

R$ 4.453,50

Orgao julgador

1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

Partes do Processo

TANIA LIMA MERCES GALVAO

CPF 697.***.***-20

Autor

TELMA MARIA GUEDES DOS SANTOS

CPF 294.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

GIOVAH SOUZA GALVAO

OAB/BA 30624•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

18/03/2026, 09:49

Decorrido prazo de TANIA LIMA MERCES GALVAO em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 00:53

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2026.

05/02/2026, 01:17

Disponibilizado no DJEN em 03/02/2026

05/02/2026, 01:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

02/02/2026, 10:32

Ato ordinatório praticado

02/02/2026, 10:31

Juntada de certidão

02/02/2026, 10:27

Decorrido prazo de TANIA LIMA MERCES GALVAO em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 04/11/2025 23:59.

07/11/2025, 04:43

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA

04/11/2025, 11:32

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

04/11/2025, 11:32

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 03/11/2025 10:00 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - DIAS D'AVILA, #Não preenchido#.

04/11/2025, 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 31/10/2025 23:59.

04/11/2025, 05:08

Juntada de Petição de comunicações

03/11/2025, 09:40

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

03/11/2025, 08:25

Documentos

Ato Ordinatório

•18/03/2026, 09:49

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:32

Ato Ordinatório

•02/02/2026, 10:31

Despacho

•24/09/2025, 11:33

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 09:13

Ato Ordinatório

•23/09/2025, 10:33

Ato Ordinatório

•29/07/2025, 13:16

Ato Ordinatório

•13/03/2025, 11:17

Despacho

•13/03/2025, 11:14

Despacho

•30/09/2024, 11:45

Ato Ordinatório

•13/03/2024, 08:35

Ato Ordinatório

•11/03/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•25/10/2023, 11:03

Decisão

•25/07/2023, 10:40

Decisão

•20/04/2023, 11:07