8001763-76.2024.8.05.0216

Ação Penal - Procedimento OrdinárioRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE RIO REAL

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de RAIMUNDO BORGES DE OLIVEIRA NETO em 16/06/2025 23:59.

24/03/2026, 04:14

Publicado Intimação em 09/06/2025.

24/03/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 00:30

Baixa Definitiva

29/08/2025, 12:10

Arquivado Definitivamente

29/08/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 09:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA DE DECISA. DISPENSA DE RECURSO.

07/06/2025, 11:42

Expedição de intimação.

05/06/2025, 09:40

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/06/2025, 09:40

Extinta a Punibilidade por morte do agente

04/06/2025, 06:23

Conclusos para julgamento

28/05/2025, 13:46

Juntada de Petição de EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE_MORTE DO AGENTE. ART. 1

28/05/2025, 10:52

Expedição de intimação.

27/05/2025, 09:57

Ato ordinatório praticado

27/05/2025, 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/05/2025, 08:31

Documentos

Sentença

•04/06/2025, 06:23

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 09:56

Decisão

•27/09/2024, 10:39