8001639-43.2019.8.05.0063

Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/06/2019

Valor da Causa

R$ 12.000,00

Orgao julgador

VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CONCEIÇÃO DO COITÉ

Partes do Processo

GIVANILDO DE ALMEIDA CARNEIRO

CPF 002.***.***-86

Autor

EMBRATEL

Terceiro

EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S A EMBRATEL

CNPJ 33.***.***.0001-29

Reu

Advogados / Representantes

MARIA ALICE CARNEIRO DE ALMEIDA

OAB/BA 61306•Representa: ATIVO

JOSE MANUEL TRIGO DURAN

OAB/BA 14071•Representa: PASSIVO

JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA

OAB/BA 28679•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

03/10/2025, 13:52

Arquivado Definitivamente

03/10/2025, 13:52

Ato ordinatório praticado

03/10/2025, 13:52

Decorrido prazo de JOSE MANUEL TRIGO DURAN em 15/09/2025 23:59.

20/09/2025, 04:36

Decorrido prazo de MARIA ALICE CARNEIRO DE ALMEIDA em 15/09/2025 23:59.

20/09/2025, 04:36

Decorrido prazo de JOAO CARLOS SANTOS OLIVEIRA em 15/09/2025 23:59.

18/09/2025, 17:04

Publicado Intimação em 25/08/2025.

24/08/2025, 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 14:55

Publicado Intimação em 25/08/2025.

24/08/2025, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025

24/08/2025, 14:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/08/2025, 09:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

19/08/2025, 12:27

Julgado improcedente o pedido

19/08/2025, 12:27

Conclusos para julgamento

15/08/2025, 08:35

Documentos

Sentença

•19/08/2025, 12:27

Outros documentos

•06/11/2023, 11:56

Outros documentos

•06/11/2023, 11:56

Decisão

•27/06/2019, 15:54