8004492-58.2021.8.05.0191

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 22.187,71

Orgao julgador

Des. Raimundo Nonato Borges Braga

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Partes do Processo

KATIA REGINA DE SIQUEIRA

CPF 643.***.***-53

Autor

MARIA DO SOCORRO GUERRA

Terceiro

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

Advogados / Representantes

ISABEL CRISTINA DA SILVA ROUXINOL

OAB/BA 45969•Representa: ATIVO

FABIO CRISTIANO DA SILVA

OAB/AL 17367•Representa: ATIVO

ANDRE FILIPE SANTOS DE SA

OAB/BA 71785•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 11:18

Baixa Definitiva

06/05/2026, 11:18

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

06/05/2026, 11:18

Transitado em Julgado em 06/05/2026

06/05/2026, 10:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PAULO AFONSO em 04/05/2026 23:59.

05/05/2026, 03:45

Decorrido prazo de PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DA BAHIA em 30/04/2026 23:59.

01/05/2026, 00:35

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 28/04/2026 23:59.

29/04/2026, 02:14

Decorrido prazo de KATIA REGINA DE SIQUEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO GUERRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:38

Decorrido prazo de KARPIO MARCIO DE SIQUEIRA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 01:38

Publicado Ementa em 06/03/2026.

06/03/2026, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 03:04

Juntada de Petição de CIENCIA

05/03/2026, 22:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

05/03/2026, 13:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/03/2026, 17:59

Documentos

Acórdão

•04/03/2026, 11:17

Despacho

•14/10/2025, 19:35

Despacho

•14/10/2025, 18:55

Despacho

•04/07/2025, 11:02

Despacho

•03/07/2025, 16:43

Despacho

•30/01/2025, 10:56

Despacho

•29/01/2025, 18:14

Ato Ordinatório

•30/09/2024, 17:20

Sentença

•27/08/2024, 13:10

Ato Ordinatório

•26/06/2024, 14:44

Ato Ordinatório

•26/04/2024, 12:03

Despacho

•17/04/2024, 18:10

Despacho

•05/10/2023, 11:14

Ato Ordinatório

•05/07/2023, 12:59

Despacho

•27/07/2022, 13:17