8010101-87.2024.8.05.0103

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

01/09/2025

Valor da Causa

R$ 29.099,00

Orgao julgador

Des. Cláudio Césare Braga Pereira

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Partes do Processo

FELIPE SANTOS DA SILVA

CPF 038.***.***-01

Autor

APPLE

Terceiro

APPLE COMPUTER BRASIL LTDA

CNPJ 00.***.***.0001-73

Reu

Advogados / Representantes

ALEX DA SILVA ANDRADE

OAB/BA 43391•Representa: ATIVO

LUCAS GONCALVES DE CARVALHO

OAB/BA 47935•Representa: ATIVO

LUCAS BARBOSA DE OLIVEIRA

OAB/BA 75468•Representa: ATIVO

JOAO AUGUSTO SOUSA MUNIZ

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

DANIELI DA CRUZ SOARES

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/05/2026, 15:25

Conhecido o recurso de FELIPE SANTOS DA SILVA - CPF: 038.172.985-01 (APELANTE) e não-provido

12/05/2026, 19:09

Conhecido o recurso de FELIPE SANTOS DA SILVA - CPF: 038.172.985-01 (APELANTE) e não-provido

12/05/2026, 16:56

Juntada de Petição de certidão

28/04/2026, 18:15

Deliberado em sessão - julgado

28/04/2026, 18:11

Publicado Outros documentos em 30/03/2026.

30/03/2026, 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 10:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2026

26/03/2026, 18:45

Incluído em pauta para 28/04/2026 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

26/03/2026, 17:11

Deliberado em Sessão - Adiado

24/03/2026, 17:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

17/03/2026, 17:25

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

06/03/2026, 14:33

Incluído em pauta para 24/03/2026 13:30:00 Sala 03 - 5ª CCivel.

03/03/2026, 11:07

Deliberado em sessão - Destaque para julgamento presencial

18/12/2025, 18:24

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral

01/12/2025, 18:13

Documentos

Acórdão

•12/05/2026, 16:56

Ato Ordinatório

•13/08/2025, 15:44

Sentença

•03/04/2025, 11:04

Sentença

•03/04/2025, 07:59

Despacho

•20/01/2025, 17:14

Despacho

•08/01/2025, 08:23

Ato Ordinatório

•17/10/2024, 17:57

Decisão

•14/10/2024, 09:00

Decisão

•11/10/2024, 20:37

Despacho

•30/09/2024, 16:08

Despacho

•30/09/2024, 16:06