8016114-79.2021.8.05.0080

Acao Penal Procedimento SumarioViolação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA FAM CONTRA A MULHER DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

MURILLO OLIVEIRA DE SANTANA

OAB/BA 70773•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Bahia em 18/10/2024 23:59.

11/04/2026, 04:30

Publicado Despacho em 02/10/2024.

11/04/2026, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 03:29

Arquivado Definitivamente

21/10/2024, 14:44

Baixa Definitiva

21/10/2024, 14:44

Juntada de certidão

21/10/2024, 14:43

Expedição de Ofício.

21/10/2024, 14:40

Absolvido sumariamente o réu - art. 397 do CPP

15/10/2024, 09:44

Conclusos para decisão

15/10/2024, 09:30

Juntada de Petição de 158_IDEA 596.9.273842_2021_AÇÃO PENAL 8016114_79.2021.8.05.0080_INFORMA END TELS TEST_INTIMAR_INSTAR

14/10/2024, 14:37

Ato ordinatório praticado

10/10/2024, 09:21

Expedição de ato ordinatório.

10/10/2024, 09:21

Mandado devolvido Positivamente

09/10/2024, 01:13

Mandado devolvido Positivamente

09/10/2024, 01:13

Expedição de ato ordinatório.

04/10/2024, 10:19

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 09:44

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•04/10/2024, 10:19

Despacho

•30/09/2024, 12:47

Despacho

•05/03/2024, 17:50

Despacho

•30/10/2023, 14:13

Despacho

•30/10/2023, 09:34

Decisão

•27/06/2023, 09:38

Decisão

•16/06/2023, 09:58

Ato Ordinatório

•30/01/2023, 17:32

Decisão

•20/09/2021, 10:15