8047679-39.2023.8.05.0000

Peticao CivelGratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/09/2023

Valor da Causa

R$ 7.802,10

Orgao julgador

TITULARIDADE EM PROVIMENTO 25

Partes do Processo

WILLIAM DA CRUZ SILVA

CPF 007.***.***-95

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:46

Arquivado Definitivamente

26/03/2025, 14:46

Baixa Definitiva

26/03/2025, 14:46

Transitado em Julgado em 26/03/2025

26/03/2025, 11:10

Juntada de certidão

06/12/2024, 09:14

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 01:48

Decorrido prazo de WILLIAM DA CRUZ SILVA em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 00:50

Expedição de Certidão.

06/10/2024, 01:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: William Da Cruz Silva Advogado: Emily Fernanda Gomes De Almeida (OAB:BA60425-A) Advogado: Luciana Carvalho Leal (OAB:BA57407-A) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8047679-39.2023.8.05.0 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib DECISÃO 8047679-39.2023.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

03/10/2024, 00:00

Publicado Decisão em 02/10/2024.

02/10/2024, 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

02/10/2024, 04:59

Declarada incompetência

28/09/2024, 13:24

Conclusos #Não preenchido#

04/07/2024, 15:16

Juntada de certidão

04/07/2024, 15:16

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 01:08

Documentos

Decisão

•29/09/2024, 21:12

Decisão

•28/09/2024, 13:24

Decisão

•18/03/2024, 11:30

Decisão

•17/03/2024, 18:59

Documento de Comprovação

•22/09/2023, 15:26

Documento de Comprovação

•22/09/2023, 15:26