8046646-16.2020.8.05.0001

Apelação CívelÁgua e/ou EsgotoConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

31/01/2022

Valor da Causa

R$ 70.000,00

Orgao julgador

Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

ARLETE CASSIANO ALVES

CPF 498.***.***-34

Autor

EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA

Terceiro

EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA

Terceiro

EMBASA -EMPRESA BAIANA DE AGUA E SANEAMENTO S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

PATRICIA DE CERQUEIRA TEIXEIRA

OAB/BA 42281•Representa: ATIVO

ELISANGELA DE QUEIROZ FERNANDES BRITO

OAB/BA 15764•Representa: PASSIVO

DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA

OAB/BA 33958•Representa: PASSIVO

CESAR BRAGA LINS BAMBERG RODRIGUES

OAB/BA 29269•Representa: PASSIVO

LIVIA MOURA MARQUES DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 15:46

Baixa Definitiva

27/09/2024, 15:46

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

27/09/2024, 15:46

Juntada de certidão

27/09/2024, 15:45

Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:32

Decorrido prazo de ARLETE CASSIANO ALVES em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:32

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024, 08:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 08:38

Juntada de certidão

04/09/2024, 15:23

Conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10 (APELANTE) e não-provido

02/09/2024, 17:54

Conhecido o recurso de ARLETE CASSIANO ALVES - CPF: 498.235.665-34 (APELANTE) e provido

02/09/2024, 17:54

Juntada de Petição de certidão

02/09/2024, 17:32

Conhecido o recurso de ARLETE CASSIANO ALVES - CPF: 498.235.665-34 (APELANTE) e provido

02/09/2024, 17:30

Não conhecido o recurso de EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA - CNPJ: 13.504.675/0001-10 (APELANTE)

02/09/2024, 17:30

Deliberado em sessão - julgado

02/09/2024, 17:14

Documentos

Acórdão

•02/09/2024, 17:30

Decisão

•15/04/2024, 07:39

Decisão

•12/04/2024, 18:20

Despacho

•27/11/2023, 11:04

Despacho

•27/11/2023, 10:39

Despacho

•01/08/2023, 11:11

Despacho

•01/08/2023, 10:53

Despacho

•12/01/2023, 16:24

Despacho

•12/01/2023, 16:22

Despacho

•16/05/2022, 15:39

Despacho

•16/05/2022, 15:19

Ato Ordinatório

•02/12/2021, 08:56

Ato Ordinatório

•22/11/2021, 20:31

Sentença

•29/10/2021, 19:42

Sentença

•29/10/2021, 10:49