8113959-23.2022.8.05.0001

Recurso Inominado CívelAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/06/2023

Valor da Causa

R$ 7.551,20

Orgao julgador

3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA

CNPJ 09.***.***.0001-08

Autor

ANSELMO SANTOS SILVA

CPF 885.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 09/11/2023

09/11/2023, 15:56

Baixa Definitiva

09/11/2023, 15:56

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

09/11/2023, 15:56

Decorrido prazo de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 01:10

Decorrido prazo de ANSELMO SANTOS SILVA em 17/10/2023 23:59.

18/10/2023, 00:09

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 00:09

Publicado Decisão em 21/09/2023.

22/09/2023, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 03:28

Cominicação eletrônica

20/09/2023, 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

20/09/2023, 16:56

Conhecido o recurso de SUSPREV - SUPERINTENDENCIA DE SEGURANCA URBANA E PREVENCAO A VIOLENCIA - CNPJ: 09.075.910/0001-08 (RECORRENTE) e não-provido

20/09/2023, 16:56

Conclusos para decisão

19/09/2023, 20:17

Recebidos os autos

26/06/2023, 16:02

Distribuído por sorteio

26/06/2023, 16:02

Documentos

Decisão

•20/09/2023, 16:56

Decisão

•20/09/2023, 16:56

Decisão

•20/09/2023, 16:56

Sentença

•16/05/2023, 01:54

Sentença

•16/05/2023, 01:54

Sentença

•16/05/2023, 01:54

Despacho

•21/09/2022, 10:30

Despacho

•01/08/2022, 09:48